PARA QUAIS USOS DA ÁGUA, OBRIGATORIAMENTE, DEVE-SE OBTER A OUTORGA?

POÇOS TUBULARES (ARTESIANOS, SEMI ARTESIANOS OU MINI POÇOS) – Para os poços ainda não perfurados, com estimativa de vazão superior a 1.000 litros por hora e período máximo de 16 horas diárias, deve-se obter a licença denominada de "AUTORIZAÇÃO DE PERFURAÇÃO" antes da perfuração.

BOMBEAMENTO – em barramentos ou diretamente dos mananciais

BARRAMENTOS DE CURSOS D’ÁGUA

CANALIZAÇÃO (REGO D’ÁGUA)

IRRIGAÇÃO

PISCICULTURA

QUAL O ÓRGÃO QUE REALIZA A EMISSÃO DA OUTORGA?

No Estado de Goiás é na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Goiás – SEMAD/GO

No Distrito Federal é na Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA

Na Agência Nacional de Águas – ANA, quando em corpos de água de domínio da União. São de domínio da União as águas dos rios e lagos que banham mais de um Estado, fazem limite entre Estados ou entre o território do Brasil e o de um país vizinho.

QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS DE OBTER A OUTORGA?

Os benefícios de obter a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos são inúmeros. A SEDIMENTOS listou alguns que são:

ECONOMIA: ao se obter a outorga você poderá realizar o uso da água sem se preocupar com multas resultantes da fiscalização dos órgãos ambientais e denúncias.

SUSTENTABILIDADE: com o processo de outorga você saberá se o uso para a sua finalidade é viável, ou seja, se estará afetando o aquífero ou os recursos hídricos superficiais na região, assim como adequar o uso de forma correta sem prejudicar o meio ambiente.

ÁREA VALORIZADA: possuir a outorga valoriza muito a sua empresa, residência ou propriedade rural, se diferenciando dos demais.

COMO SOLICITAR UMA PROPOSTA COMERCIAL DA SEDIMENTOS?

Você pode solicitar uma proposta técnica-comercial através dos meios de comunicação WhatsApp, formulário do site, ligação e e-mail, escolhendo a forma mais confortável para você. Após nos informar qual é o serviço desejado, nos encarregamos de comunicar as informações que necessitamos para a proposta.

Escolha um dos meios de comunicação e nós enviaremos uma proposta personalizada para você em até 24 horas.